Justiça nega pedido para libertar sargento gay

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

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Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Veterinário não está obrigado a fazer exame nacional para obter habilitação

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Professora tem direito a tempo de serviço duplo

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC